Ação de cobrança. Seguro de vida. Ajuizamento da ação 5 anos após falecimento da segurada.

Reconhecimento da prescrição trienal. Ação ajuizada por terceiro beneficiário.

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Índio é condenado por atirar flecha em tio motivado por ciúmes

O réu foi condenado a 6 anos de reclusão.

Manicure é condenada por tentar matar cliente que não gostou do serviço

Ela foi condenada a 9 anos de reclusão.

Acusado de tentar matar mulher com golpe de faca é condenado a 10 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Acusado de matar taxista é condenado a mais de 30 anos de reclusão

Crime foi praticado em companhia de menor de idade.

Hospital terá que pagar R$ 700 mil por troca de bebês há 30 anos

Rapazes desconfiaram pelas características físicas diferentes dos pais

Dupla acusada de latrocínios é condenada a 32 anos de reclusão

Acusados tentaram subtrair para si a quantia de R$ 19 mil, mediante violência consistente em disparos de arma de fogo

Condenado acusado de tentativa de estupro a menina de 10 anos

A Juíza Úrsula Gonçalves Souza condenou um acusado de estupro contra uma menina de 10 anos em Porto Velho.

Integrante do PCC é condenado por tentativa e homicídio qualificados

Ele foi condenado a 31 anos de prisão.

STJ concede à Nestlé o direito de manter a marca Moça Fiesta

A mera semelhança entre o nome de dois produtos não correlatos não impede o registro da marca.

Maioria dos candidatos aos cargos eletivos de outubro tem entre 45 e 59 anos de idade

A maioria dos candidatos às eleições gerais deste ano tem entre 45 e 59 anos de idade.

Sindicatos patronais brigam há quatro anos na justiça para representar categoria econômica

Para completar, o sindicato dos trabalhadores interpôs recurso adesivo. Todos os recursos foram admitidos ? os ordinários, dos sindicatos patronais, e o adesivo, dos trabalhadores.

Titular de serventia privatizada há mais de 5 anos pede para ser mantido no cargo

Escrivão alega que o conselheiro do CNJ, ao proferir a decisão adotou uma ?interpretação literal, afastada da realidade social da época e dos efeitos econômicos e sociais da invalidação das nomeações ocorridas logo após a promulgação da CF"

Acusado de esfaquear Advogado na Redenção é condenado pelo júri popular

O réu foi condenado a 16 anos de reclusão.

Mantida condenação de homem que matou casal por dívida de drogas

Pena foi fixada em mais de 45 anos.

Integrantes de facção criminosa são condenados por diversos crimes

Penas variam de 21 a 25 anos de prisão.

Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado a três anos de reclusão

Casal conviveu por dez anos e teve quatro filhos.

Homem que tentou matar após quase atropelar a vítima é condenado em Planaltina

O réu foi condenado a 9 anos de reclusão.